Effects of the Mais Médicos Program on Primary Healthcare and its impacts on health: a rapid systematic review / Efectos del Programa Mais Médicos en Atención Primaria y sus impactos en la salud: una revisión sistemática rápida. / Efeitos do Programa Mais Médicos na Atenção Primária e seus impactos na saúde: uma revisão sistemática rápida

The distribution of doctors in Brazil is marked by inequalities, hindering full and universal access to healthcare, fundamental to SUS. The Mais Médicos Program (PMM) reached peak of emergency provision in 2016, with 18,800 doctors allocated to 4,509 municipalities, one of the largest interventions of its type. A rapid systematic review was carried out to gather evidence of the Program's impacts on primary healthcare and on the assisted population's health. 570 studies were extracted and the final selection included 32 articles. Regarding the Program's effects, there was a rapid expansion in primary healthcare coverage, an improvement in comprehensiveness and humanization of healthcare, as well as significant impact on hospitalizations for primary healthcare sensitive conditions, which resulted in an approximate reduction of 23 thousand hospitalizations throughout three years, saving R$30 million for SUS. Critical points that undermined the Program's potential impact were also identified: focus deviations; changes in priority criteria and undue replacement of hired doctors by PMM physicians, in addition to the disruption caused by the departure of 8,500 Cuban doctors in November 2018. It is estimated that the relaunch of the Mais Médicos Program, in 2023, especially based on existing evidence, will promote the continued progress of the Program.

La distribución de médicos en Brasil es desigual, lo que dificulta el acceso pleno y universal a la salud, fundamental para el SUS. El Programa Mais Médicos (PMM) alcanzó su pico en 2016, con 18.088 médicos asignados a 4.509 municipios, una de las mayores intervenciones de su tipo en el mondo. Se llevó a cabo una revisión sistemática rápida para recopilar evidencia de los efectos del programa de Atención Primaria de Salud (APS) y sus impactos en la salud de la población atendida. Se extrajeron 570 estudios y fueran seleccionados 32 artículos. Acerca de los efectos del Programa, hubo una rápida ampliación de cobertura en APS, mejora en la integralidad y humanización de la atención de salud, así como un impacto en las hospitalizaciones a lo largo de tres años, ahorrando R$30 millones para el SUS. Puntos críticos que socavaban el impacto potencial del Programa fueran identificados: desviaciones en el enfoque; cambios en criterios de prioridad y sustitución indebida de médicos, además del trastorno provocado por la salida de 8.500 médicos cubanos en noviembre de 2018. Se estima que el relanzamiento del Programa Mais Médicos en 2023, especialmente con base en la evidencia existente, promoverá el progreso continuo del Programa.

A distribuição de médicos no Brasil é marcada por desigualdades, prejudicando o acesso integral e universal à saúde, basilar para o SUS. O Programa Mais Médicos (PMM) atingiu o auge do provimento emergencial em 2016, com 18.088 médicos em 4.509 municípios, uma das maiores intervenções desse tipo no mundo. Realizou-se uma revisão rápida e sistemática para coletar evidências dos efeitos do Programa na Atenção Primária à Saúde (APS) e impactos na saúde da população atendida. Extraíram-se 570 estudos e a seleção final incluiu 32 artigos. Quanto aos efeitos do Programa, verificaram-se rápida expansão na cobertura da APS, melhoria na integralidade e humanização da atenção à saúde e impacto significativo nas internações por condições sensíveis à APS, gerando aproximadamente 23 mil internações ao longo de três anos, economizando R$ 30 milhões para o SUS. identificaram-se também pontos críticos que prejudicaram o potencial de impacto do Programa: desvios na focalização; mudanças nos critérios de prioridade e substituição indevida de médicos já contratados por outros do PMM, além da ruptura causada pela saída de 8.500 médicos cubanos em novembro de 2018. Estima-se que o relançamento do Programa Mais Médicos em 2023, principalmente a partir de evidências já existentes, promoverá a continuidade dos progressos do Programa.

A retomada do Programa Mais Médicos em 2023 / La reanudación del Programa Mais Médicos en 2023 / The resumption of the Mais Médicos Program in 2023

RESUMO: Os vazios assistenciais e a demanda por médicos no Sistema Único de Saúde são problemas crônicos, principalmente nas regiões mais vulneráveis do Norte e Nordeste e em áreas periféricas de centros urbanos. Frente a essa necessidade, o governo federal está recompondo o Programa Mais Médicos para o Brasil, por meio dos ministérios da Saúde, da Educação e da Fazenda. Os principais eixos do programa são a provisão de médicos na Atenção Primária em Saúde e a formação desses profissionais, nessa versão associados à especialização e mestrado profissional, tendo como referência a concepção de Atenção Primária à Saúde integral. Nesta nota de conjuntura, trazemos informações sobre a trajetória oficial deste movimento de retomada, recuperando brevemente características e avanços proporcionados por essa política - instituída primeiramente em 2013 - e apresentando peculiaridades da versão atual, proposta pewla medida provisória n. 1.165, de 20 de março de 2023, convertida em lei (n. 14.621/2023) e sancionada em julho deste ano.

RESUMEN: Las brechas de asistencia y la demanda de médicos en el Sistema Único de Salud son problemas crónicos, especialmente en las regiones más vulnerables del Norte y del Noreste y en las zonas periféricas de los centros urbanos. Ante esta necesidad, el gobierno federal está recomponiendo el Programa Mais Médicos para Brasil, a través de los ministerios de Salud, Educación y Hacienda. Los principales ejes del programa son la provisión de médicos en Atención Primaria de Salud y la formación de estos profesionales, en esta versión asociada a la especialización y maestría profesional, con referencia al concepto de atención primaria para la salud integral. En esta nota de coyuntura, traemos información sobre la trayectoria oficial de este movimiento de reanudación, recuperando brevemente las características y los avances proporcionados por esta política - establecida por primera vez en 2013 - y presentando las peculiaridades de la versión actual, propuesta por la medida provisional n. 1.165, del 20 de marzo de 2023, convertida en ley (n. 14.621/2023) y sancionado en julio de este año.

ABSTRACT: Healthcare gaps and the demand for physicians in the Brazilian Health System are chronic problems, especially in the most vulnerable regions of the North and Northeast and in peripheral areas of urban centers. In view of this need, the federal government is recomposing the Mais Médicos Program for Brazil, through the ministries of Health, Education and Finance. The main axes of the program are the provision of doctors in Primary Health Care and the training of these professionals, in this version associated with specialization and professional master's, with reference to the concept of primary care for integral health. In this note of conjuncture, we bring information about the official trajectory of this recovery movement, briefly recovering characteristics and advances provided by this policy - first established in 2013 - and presenting peculiarities of the current version, proposed by provisional measure n. 1.165, of March 20th, 2023, converted into law (n. 14.621/2023) and sanctioned in July of this year.

Lacunas e retrocessos em programas de provimento médico na Amazônia: desafios para os gestores federais / Gaps and setbacks in medical provision programs in the Amazon: challenges for the federal managers / Lagunas y retrocesos en los programas de ayuda médica en la Amazonía: desafíos para los administradores federales

Resumo O objetivo desta nota de conjuntura é analisar o desenvolvimento dos Programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil em áreas remotas e rurais amazônicas, apontando desafios e disputas decorrentes de implementações locais. Realizou-se levantamento bibliográfico e de dados observacionais sobre esses programas na Amazônia Legal e o provimento médico na Atenção Primária à Saúde brasileira entre 2013 e 2022. Identificou-se literatura com tendências positivas sobre o processo de trabalho, além de indicadores de cuidados primários com a implantação do Mais Médicos nessas localidades, mas que foram drasticamente afetados após a ruptura da cooperação Brasil-Cuba em 2018. Alternativas como a contratação de médicos brasileiros graduados no exterior pelo Mais Médicos e a promessa de carreira do Médicos pelo Brasil não se mostraram suficientes para garantir cobertura razoável das equipes locais. Percebe-se o esvaziamento progressivo do Mais Médicos na região sem equivalente reposição de profissionais do Médicos pelo Brasil. Reconhece-se a carência de estudos sobre o Mais Médicos na Amazônia, em especial após 2018, bem como de dados sobre os desdobramentos iniciais do Médicos pelo Brasil. Mostram-se necessários o preenchimento de lacunas e a superação dos retrocessos no provimento médico local, sob risco de perpetuação de iniquidades graves no campo da saúde.

Abstract The objective of this conjuncture note is to analyze the development of the Programs Mais Médicos and Médicos pelo Brasil in remote and rural Amazonian areas, pointing out challenges and disputes arising from local implementations. A bibliographical and observational survey was carried out on these programs in the Legal Amazon and the medical provision in the Brazilian Primary Health Care between 2013 and 2022. Literature with positive trends on the work process was identified, as well as primary care indicators with the implementation of Mais Médicos in these localities, but were drastically affected after the rupture of Brazil-Cuba cooperation in 2018. Alternatives such as hiring Brazilian physicians graduates abroad by the Mais Médicos and the promise of career of doctors in Brazil were not enough to ensure reasonable coverage of local teams. Progressive emptying is noticed in Mais Médicos in the region, without the equivalent replacement of Médicos pelo Brasil. Lack of studies is recognized on the Mais Médicos in the Amazon, especially after 2018, as well as data on the initial developments of Médicos pelo Brasil. Filling gaps and overcoming setbacks are necessary in the local medical provision, at risk of perpetuating serious inequalities in the health field.

Resumen El objetivo de esta nota coyuntural es analizar el desarrollo de los programas Mais Médicos y Médicos pelo Brasil en áreas remotas y rurales amazónicas, señalando los desafíos y disputas que surgen de las implementaciones locales. Entre 2013 y 2022 se realizó una encuesta bibliográfica y de datos observacionales sobre estos programas en la Amazonía Legal y la atención médica en la Atención Primaria de la Salud Brasileña. Se identificó literatura con tendencias positivas en el proceso de trabajo, además de indicadores de atención primaria con el despliegue de Mais Médicos en estas localidades, pero que se vieron dramáticamente afectados después de la ruptura de la cooperación Brasil-Cuba en 2018. Alternativas como la contratación de médicos brasileños graduados en el extranjero por el Mais Médicos y la promesa de carrera de Médicos pelo Brasil no han demostrado ser suficientes para asegurar una cobertura razonable de los equipos locales. Se percibe el progresivo vaciado de Mais Médicos de la región sin el equivalente reemplazo de profesionales de Médicos pelo Brasil. Se reconoce la falta de estudios sobre los Mais Médicos de la Amazonía, en particular después de 2018, así como de datos sobre los primeros despliegues de Médicos pelo Brasil. Es necesario llenar las lagunas y superar los retrocesos en la atención médica local, bajo el riesgo de perpetuación de graves iniquidades en el ámbito de la salud.

O Programa Mais Médicos na produção científica brasileira: uma revisão integrativa / The "Mais Médicos Program" in brazilian scientific production: an integrative review / El Programa Más Médicos en la producción científica brasileña: una revisión integradora

A criação e implantação do Programa Mais Médicos (PMM), a partir de 2013, têm estimulado a realização de um conjunto de pesquisas sobre os diversos eixos temáticos ­ provimento médico, formação e supervisão acadêmica e melhoria da infraestrutura da Atenção Básica. Os estudos também abordam as discussões políticas em torno dos objetivos e das estratégias de implementação do programa, inclusive a contratação de médicos estrangeiros, aspecto polêmico que gerou a redefinição do PMM na conjuntura mais recente, com sua substituição pelo Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Este artigo apresenta os resultados de uma revisão da literatura sobre o programa, publicada nos últimos cinco anos, tratando de atualizar um mapeamento da produção científica sobre o PMM que cobriu o período de 2013 a 2016. O levantamento dos artigos mais recentes foi feito em duas bases de dados ­ Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Plataforma de Periódicos Capes ­ tendo sido selecionados 135 artigos, que foram classificados e analisados segundo sua distribuição temporal, tipo de estudo e temas e subtemas abordados. Os resultados evidenciam a manutenção do interesse da comunidade científica da área de saúde pública/saúde coletiva em acompanhar e avaliar o processo de implementação desse programa, devido a sua importância estratégica no processo de fortalecimento e melhoria da qualidade da Atenção Básica de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa perspectiva, são apontados os avanços e as dificuldades enfrentadas pelos gestores e profissionais envolvidos no processo de implantação, contribuindo, assim, para o aprofundamento do debate em torno das estratégias a serem acionadas e aperfeiçoadas.

Created and implemented in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) has stimulated research on various thematic axes ­ medical provision, academic education and advisement, and improvement of Primary Care infrastructure. Studies also address the political discussions on the objectives and implementation strategies of the Program, including the hiring of foreign doctors, a controversial aspect that led to its redefinition in the most recent juncture and replacement by the Mais Médicos Program for Brazil (PMMB). This integrative review focuses on the literature produced about the program, published in the last five years, for a updated mapping of the scientific production on PMM which covered the period from 2013 to 2016. Literature search was carried out in the Virtual Health Library (VHL) and Periódicos Capes Platform databases, returning 135 articles that were selected, classified, and analyzed according to year of publication, type of study, and themes and subthemes addressed. Results show a recurring interest of the public health / collective health scientific community in monitoring and evaluating PMM's implementation process, due to its strategic importance in the process of strengthening and improving the quality of SUS Primary Health Care. In this regard, they point out advancements and the difficulties faced by managers and professionals involved in the implementation process, thus furthering the debate on the strategies to be put into practice and improved.

La creación e implementación del Programa Más Médicos (PMM) a partir de 2013 ha promovido un conjunto de estudios e investigaciones sobre los diversos ejes temáticos ­provisión médica, formación académica y supervisión, y mejoramiento de la infraestructura de la Atención Primaria. Los estudios también plantean discusiones políticas sobre los objetivos y estrategias de implementación del programa, incluida la contratación de médicos extranjeros, aspecto controvertido que llevó a la redefinición del PMM en la coyuntura más reciente, con su sustitución por el Programa Más Médicos para Brasil (PMMB). Este artículo presenta los resultados de una revisión de la literatura sobre el programa, publicada en los últimos cinco años, y trata de actualizar con un mapeo de la producción científica sobre el PMM que abarcó el período 2013-2016. Se realizó una búsqueda de los artículos más recientes en dos bases de datos ­Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y Plataforma de Periódicos Capes ­, lo que resultó en la selección, clasificación y análisis de 135 artículos según su distribución temporal, tipo de estudio, temas y subtemas abordados. Los resultados muestran que el interés de la comunidad científica del área de salud pública/salud colectiva se mantuvo en el seguimiento y evaluación del proceso de implementación de este Programa, por su importancia estratégica en el proceso de fortalecimiento y mejora de la calidad de la Atención Primaria de Salud en el Sistema Único de Salud (SUS). Desde esta perspectiva, se señalan los avances y dificultades enfrentados por los gestores y profesionales involucrados en el proceso de implementación, contribuyendo con un debate enfocado en las estrategias que deben ser impulsadas y perfeccionadas.

A supervisão acadêmica no Projeto Mais Médicos pelo Brasil antes e durante a pandemia: o que aprendemos? / Academic supervision in the Mais Médicos pelo Brasil Project before and during the pandemic: what have we learned? / Supervisión académica en el Proyecto Mais Médicos pelo Brasil antes y durante la pandemia: ¿qué hemos aprendido?

A produção do cuidado na atenção primária à saúde demanda um perfil de formação e qualificação permanente de profissionais de saúde que incorporem, a partir de suas práticas, os valores coletivos para a produção de saúde das pessoas e populações. Trata-se aqui do relato de experiência dos tutores acadêmicos do Projeto Mais Médicos pelo Brasil, vinculados à Universidade Estadual de Feira de Santana como instituição supervisora (IS), a partir da reflexão sobre as ofertas pedagógicas e dispositivos de ensino-aprendizagem empregados durante as modalidades de supervisão acadêmica de cunho coletivo, antes e durante a pandemia de covid-19, entre 2018 e 2021. Descrevemos o processo de supervisão acadêmica instituído pela IS e os desdobramentos das práticas de saúde atravessadas pela crise sanitária. Foram levantados temas e estratégias metodológicas adotadas em encontros de supervisão locorregionais e longitudinais, apontando alguns desafios e lições aprendidas para práticas de educação permanente em saúde durante o período analisado. Antes da pandemia, os momentos educativos focavam o aperfeiçoamento de condutas clínicas voltadas para qualificação de práticas no cotidiano da APS, enquanto no primeiro ano da emergência em Saúde Pública, mobilizaram-se em torno da resposta à pandemia da covid-19 naquele nível de atenção. Consideramos que a APS se mostrou como locus de grande relevância ao acolher as demandas já existentes no território de abrangência, mas também no contexto de uma pandemia com consequências imensuráveis na saúde e na vida das pessoas, suas famílias e comunidades, sobretudo em populações mais vulnerabilizadas.

Primary Health Care demands a profile of continuing education and qualification of health professionals who incorporate, in their practices, collective values to produce health of people and populations. This paper is an experience report of the Mais Médicos pelo Brasil Project academic tutors, linked to the Feira de Santana State University as a supervisory institution (IS), based on reflections about the pedagogical offers and teaching-learning resources used during collective academic supervisions before and during the COVID-19 pandemic, between 2018 and 2021. It describes the academic supervision process instituted by IS and the unfoldings of health practices crossed by the health crisis. Themes and methodological strategies adopted in locoregional and longitudinal supervision meetings were surveyed, pointing out some challenges and lessons learned for continuing health education practices during the analyzed period. Before the pandemic, the educational moments focused on improving clinical behaviors aimed at qualifying daily PHC practices, while in the first year of the pandemic, they mobilized around combating it at this level of care. PHC showed itself as a locus of great relevance in meeting the country's pre-existing demands, but also in the context of a pandemic with immeasurable health and life consequences for the people, their families and communities, especially in more vulnerable populations.

La producción del cuidado en la Atención Primaria de Salud exige un perfil de formación y calificación permanente de profesionales de la salud que incorporen, desde sus prácticas, los valores colectivos para la producción de salud de las personas y poblaciones. Este es el relato de experiencia de los tutores académicos del Proyecto Más Médicos para Brasil, vinculado a la Universidad Estadual de Feira de Santana como institución supervisora (IS), a partir de la reflexión sobre las ofertas pedagógicas y los dispositivos de enseñanza-aprendizaje utilizados durante las modalidades de la supervisión académica de carácter colectivo, antes y durante la pandemia del Covid-19, entre 2018 y 2021. Describimos el proceso de supervisión académica instituido en la IS y la evolución de las prácticas en salud bajo la crisis sanitaria. Se plantearon los temas y estrategias metodológicas adoptadas en encuentros de supervisión locorregionales y supervisión longitudinal, señalando algunos desafíos y lecciones aprendidas para las prácticas de educación permanente en salud durante el período analizado. Antes de la pandemia, los momentos educativos se centraron en la mejora de los comportamientos clínicos destinados a calificar las prácticas en el cotidiano de la APS, mientras que en el primer año de la emergencia de Salud Pública, se movilizaron en torno a la respuesta a la pandemia del Covid-19 en este nivel de atención. Consideramos que la APS ha demostrado ser un locus de gran relevancia en la acogida de las demandas que ya existen en el territorio de cobertura, pero también en el contexto de una pandemia con consecuencias inconmensurables en la salud y la vida de las personas, sus familias y comunidades, especialmente en las poblaciones más vulnerables.

Avaliação das atividades de supervisão nos programas de provimento de médicos na Bahia / Evaluation of supervisory activities in Bahia's physician supply programs / Evaluación de las actividades de supervisión en los programas de provisión de médicos de Bahía

Os programas de provimento têm sido estratégias para superar a má distribuição de médicos no território nacional. As apostas do governo federal, nos últimos dez anos, propõem programas que oferecem, para além de profissionais, uma estratégia pedagógica no formato de supervisão das médicas e médicos do programa. Este trabalho tem como objetivo avaliar a atividade de supervisão a médicas e médicos dos programas de provimento do governo federal, na perspectiva desses atores, na Bahia. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com referencial teórico-metodológico na hermenêutica dialética, que realizou entrevistas com médicos vinculados aos programas e supervisores na Bahia. Os resultados evidenciaram, como potencialidades, contribuições na qualificação do cuidado integral, na organização do processo de trabalho e na função de apoiador da prática dos profissionais. O formato, a frequência das visitas de supervisão e sua organização local foram apontados como dificuldades no processo. Destaca-se a importância da experiência na Atenção Primária à Saúde (APS) para a prática da supervisão, apontando o conhecimento produzido como estratégia pedagógica de ensino/aprendizagem. Por fim, reiteramos a necessidade de construção inventiva e interrogadora e apontamos alguns caminhos e sugestões para superar o desafio da prática supervisora dos programas de provimento na Bahia.

Provision programs have been used as strategies to overcome the poor distribution of physicians in Brazil. In the last ten years, the federal government has proposed programs that offer, besides professionals, a pedagogical strategy in the form of supervision of doctors in the program. Hence, this study evaluates the activity of supervision to physicians of the federal government's provision programs in Bahia, based on their perspective. Informed by dialectical hermeneutics, this qualitative research carried out interviews with physicians linked to the programs and supervisors. Results pointed to possible contributions to qualify comprehensive care, organize the work process and offer support to professional practice. Format, frequency of supervision visits and their local organization were identified as difficulties in the process. Experience in Primary Health Care (PHC) features as an important factor for acting as a supervisor, given the knowledge produced as a teaching/learning pedagogical strategy. Finally, the text reiterates the need for inventive and interrogative construction and point out some paths and suggestions to overcome challenges faced by the supervisory practice in provision programs in Bahia.

Los programas de provisión han sido estrategias para superar la mala distribución de médicos en el territorio brasileño. Las apuestas del gobierno federal en los últimos diez años proponen programas que ofrezcan, además de profesionales, una estrategia pedagógica, en el formato de supervisión de los médicos del programa. El objetivo de este trabajo es evaluar la actividad de supervisión de médicas y médicos en los programas de provisión del gobierno federal desde la perspectiva de estos actores en Bahía. Se trata de una investigación cualitativa, con referencial teórico-metodológico en hermenéutica dialéctica, que realizó entrevistas con médicos vinculados a los programas y supervisores en Bahía (Brasil). Los resultados mostraron las potenciales contribuciones en la calificación de la integralidad del cuidado, en la organización del proceso de trabajo y en el papel de apoyo de la práctica de los profesionales. El formato, la frecuencia de las visitas de supervisión y su organización local se identificaron como dificultades en el proceso. Se destaca la importancia de la experiencia en la Atención Primaria de Salud (APS) para la práctica de la supervisión, señalando el conocimiento producido como estrategia pedagógica de enseñanza-aprendizaje. Por último, se reitera la necesidad de una construcción inventiva e interrogativa y se apuntan algunos caminos y sugerencias para el desafío de la práctica de supervisión de los programas de provisión en Bahía.

A Escola Estadual de Saúde Pública no contexto do Programa Mais Médicos pelo Brasil: base pedagógica institucional do SUS-BA / The Bahia School of Public Health within the Mais Médicos Program: institutional pedagogical basis of SUS / La Escola Estadual de Saúde Pública en el Programa Más Médicos para Brasil: base pedagógica institucional del SUS-BA

Este relato tem como objetivo destacar a experiência da Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) diante das demandas de acompanhamento, monitoramento e formulação de estratégias político-pedagógicas de formação de profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos primeiros anos do programa no SUS-BA. São apresentadas as ações realizadas pela escola, que, a partir da instituição da comissão estadual do programa, passa a atuar em cooperação com os entes federativos, instituições de ensino e organismos internacionais. Como principais resultados desse processo, destacam-se: credenciamento dos supervisores, monitoramento e acompanhamento das atividades realizadas pelos médicos participantes, supervisores e tutores acadêmicos; oferta dos módulos de acolhimento; realização do curso para formação dos tutores; contribuição para a realização e programação das oficinas locorregionais; construção de um espaço virtual para acompanhamento pedagógico; acompanhamento da avaliação aos médicos intercambistas e realização do apoio técnico-pedagógico às atividades presenciais do curso de especialização a distância. Ressalta-se, assim, o papel importante de uma escola do Sistema Único de Saúde (SUS) no seu perfil de ensino, investigação, capacidade de articulação inter e intrainstitucional, bem como de estrutura capaz de sustentar o projeto político-cultural da reforma sanitária. Para isso, foi fundamental a experimentação do cotidiano de trabalho enquanto princípio educativo.

This paper reports on the experience of the Bahia School of Public Health (ESPBA) regarding the demands for monitoring, follow-up and formulation of political-pedagogical strategies for professional training within the More Doctors for Brazil Program (PMM), in its first years in the Unified Health System (SUS). It presents the actions taken by the school, which, after establishing a state commission for the program, began to work in cooperation with federal entities, educational institutions and international organizations. The main results of this process are: accreditation of supervisors; monitoring and follow-up of activities carried out by participating physicians, supervisors, and academic tutors; offer of user embracement modules; courses for tutor training; contribution to the implementation and programming of local and regional workshops; construction of a virtual space for pedagogical monitoring; monitoring the evaluation of exchange doctors; and provision of technical-pedagogical support to the on-site activities of the distance learning specialization course. These findings highlight the important role played by the SUS School in terms of its teaching profile, research, inter and intra-institutional articulation capacity, as well as its structure capable of sustaining the political-cultural project of the health reform. For which the experimentation of daily work as an educational principle was essential.

Este informe tiene como objetivo presentar la vivencia de la Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA) frente a las demandas de seguimiento, monitoreo y formulación de estrategias político-pedagógicas para la formación de profesionales en el ámbito del Programa Más Médicos para Brasil (PMMB), en los primeros años del programa en el SUS-BA. Se presentarán las acciones realizadas por la escuela que, a partir de la creación de la comisión estadual del programa, pasa a trabajar en cooperación con las entidades federativas, instituciones educativas y organismos internacionales. Como principales resultados de este proceso se destacan: la acreditación de supervisores, el monitoreo y seguimiento de las actividades realizadas por los médicos participantes, supervisores y tutores académicos; la oferta de módulos de acogida; la realización del curso para la formación de tutores; la contribución en la realización y programación de talleres locales y regionales; la construcción de un espacio virtual de seguimiento pedagógico; el seguimiento a la evaluación de los médicos en intercambio y la realización del apoyo técnico-pedagógico a las actividades presenciales del curso de especialización a distancia. Así, se destaca el importante rol que desempeña una institución del Sistema Único de Salud (SUS) en su plan de enseñanza, investigación, articulación inter- e intrainstitucional, así como una estructura capaz de sustentar el proyecto político-cultural de reforma sanitaria. Para ello, fue fundamental la experimentación del trabajo cotidiano como principio educativo.

Planejamento reprodutivo em área indígena e a busca pela atenção diferenciada: os dilemas entre desigualdade e diferença / Reproductive planning in Indigenous area and the search for differentiated care: the dilemmas between inequality and difference

Resumo A atenção diferenciada é um princípio fundamental para um cuidado não colonizador das populações indígenas. Um dos desafios nesse campo é o planejamento reprodutivo, por envolver tensões entre vontades coletivas e individuais, além da tutela e da autonomia, principalmente com a inserção mais contínua de profissionais via Programa Mais Médicos, como ocorreu no Território Yanomami. O objetivo deste artigo é discutir os aspectos envolvidos na atenção diferenciada ao planejamento reprodutivo, por meio da comparação entre o trabalho de profissionais de saúde em área indígena e não indígena. Para tanto, foi realizado um estudo de caso etnográfico com observação participante do exercício das equipes acessadas pela Supervisão do Programa Mais Médicos e entrevistas com seis profissionais, selecionados pela diversidade de seus perfis. A partir da análise de conteúdo, foram identificadas três categorias: diferença e desigualdade; similaridades; e desafios. Tais divisões trazem a noção de comparação fisiológica, que gera abordagem biomédica, passando pela confusão entre diferença e desigualdade, aspecto responsável por favorecer a colonização e a negação dos direitos - e até as compreensões dos profissionais sobre a cultura - que atravessam o diálogo intercultural.

Abstract Differentiated care is a fundamental principle for a non-colonizing care of the Indigenous populations. One of the challenges within this field is reproductive planning since it involves tensions between collective and individual wills, as well as between authority and autonomy, especially with the more continuous insertion of professionals with the Programa Mais Médicos (More Doctor Program), as occurred in the Yanomami Territory. This article aims to discuss the aspects involved in a differentiated care regarding reproductive planning by comparing the work of health professionals in Indigenous and non-Indigenous areas. Thus, an ethnographic case study was conducted based on participant observation of the teams' practice, accessed via the Programa Mais Médicos Supervision, and interviews with six professionals, selected for the diversity of their profile. From the content analysis, three categories were identified: difference and inequality, similarities, and challenges. These divisions allows for the notion of physiological comparison, which generates a biomedical approach, encompassing the confusion between difference and inequality, the aspect responsible for favoring colonization and the denial of rights - and even the understandings of professionals about the culture - which permeates the intercultural dialogue.

Programa Mais Médicos: identificação e análise dos cursos de medicina abertos / Mais Médicos Program: Identification and Analysis of Open Medical Undergraduate Programs

Resumo O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, objetivou combater a má distribuição médica no Brasil. Para tanto, uma das estratégias adotadas foi a reordenação da oferta de cursos de medicina. Com base nisso, este estudo pretendeu investigar o impacto do PMM na abertura de novos cursos de medicina no Brasil, identificando aqueles abertos em decorrência da lei. Com a realização de uma pesquisa documental nas bases de dados do Ministério da Educação, verificou-se a abertura de 135 desses cursos entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2022, sendo 68 abertos em decorrência do PMM, a maioria na rede privada (79%). A preferência pela abertura desses novos cursos na região Sudeste (35%) pode estar relacionada à sua maior estrutura, o que facilitaria a instalação e o estabelecimento de parcerias com organizações hospitalares para o ensino prático exigido. Também se notou uma expansão dos cursos privados nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e dos cursos públicos nas regiões Centro-Oeste e Norte. Entretanto, a análise regional detalhada mostrou que a política pública tem fracassado em combater a má distribuição de médicos por meio da abertura dos novos cursos, pois priorizou estados que já possuíam consideráveis indicadores de força de trabalho.

Abstract Launched in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) aimed to combat poor physician allocation in Brazil by reorganizing the offer of Medicine Programs. Thus, this study investigates the impact of the PMM on the opening of new medical undergraduate programs in Brazil, identifying those offered as a result of the law. By means of documentary research in the Ministry of Education databases, the study identified a total of new 135 medical programs opened between January 2014 and February 2022, 68 of which as a result of the PMM, mostly in the private network (79%). The preference for opening new courses in the Southeast (35%) may be due to its larger structure, which would facilitate implementation and establishing partnerships with hospital organizations for the required practical teaching. The findings point to an expansion of private programs in the Northeast, Southeast and South, and of public programs in the Mid-West and North regions. However, a detailed regional analysis showed that public policy has failed in combating poor medical allocation through this strategy, as it prioritized states with considerable labor force indicators.

Spatial distribution of the "Mais Médicos (More Doctors) Program" and social vulnerability: an analysis of the Brazilian metropolitan regions.

BACKGROUND: The "Mais Médicos (More Doctors) Program" established in 2013 by the Brazilian Government aimed to reduce inequalities by means of an emergency provision of physicians, the improvement of medical care service in the Brazilian Unified Health System, and the expansion of medical education training in Brazil. In this context, equity should be considered when defining priorities and allocating resources. This study describes the distribution of physicians for the Program in five Brazilian metropolitan regions (MRs) and analyses whether the most vulnerable areas within each one of these regions had been prioritized in compliance with the legislation framework of the program. METHODS: This is a quantitative cross-sectional study. Official secondary data was analyzed to verify the relationship between the Index of Social Vulnerability, set up by the Institute of Applied Economic Research, and the physician allocation provided by the Program. The data were organized into categories and quintiles. For spatialization purposes, the QGIS 3.4 Madeira software was used. RESULTS: There are 2592 primary health care units, (in Portuguese, UBS), within the five MRs studied; 981 of these hosted at least one physician from the Program. In the Manaus, Recife, and the DF MRs, the 4th and 5th quintiles (the most vulnerable ones) hosted physicians in more significant proportions than the other quintiles, namely, 71.4%, 71.4%, and 52.2%, respectively, exceeding the national average (51.7%). It is worth mentioning that in the São Paulo MR, the units located in the most vulnerable quintiles (4th and 5th) also hosted physicians in proportions significantly higher than others (45.8%); however, this proportion did not reach 50%. There was no significant difference in the allocation of physicians in the Porto Alegre MR, indicating that there was no prioritization of the UBS according to vulnerability. CONCLUSIONS: These results appoint to the enormous gaps of vulnerability existing both between the analyzed MRs and internally in each one of them. It emphasizes the need for criteria for the allocation of physicians so as not to increase inequities. It also highlights the importance of the continuity of the "Mais Médicos (More Doctors) Program" in the metropolitan regions, above all, in areas of extreme vulnerabilities. On the other hand, they contribute to the national debate about the importance of public policies regarding constitutional rights related to access to health care and the relevance of primary care and the "Mais Médicos (More Doctors) Program" for the reduction of disparities regarding access to health care, especially for the citizens who live in regions of greater vulnerability, whether it is inside or outside large metropolitan regions.

Programa Mais Médicos: contribuições aos processos de trabalho e desafios para a integralidade do cuidado na Estratégia Saúde da Família / Mais Médicos (More Doctors) Program: contributions to the work processes and challenges for a comprehensive health care in Family Health Strategy / Programa Mais Médicos (Más Médicos): contribuciones a los procesos de trabajo y desafíos para la integralidad del cuidado en la Estrategia Salud de la Familia

Rev Bras Med Fam Comunidade. Rio de Janeiro, 2020 Jan-Dez; 15(42):21491Programa Mais Médicos: contribuições aos processos de trabalho e desafios para a integralidade do cuidado na Estratégia Saúde da FamíliaPablo de Almeida Boiteux1, Thiago Dias Sarti1, Rita de Cássia Duarte Lima1Mais Médicos (More Doctors) Program: contributions to the work processes and challenges for a comprehensive health care in Family Health StrategyEste artigo analisa os efeitos da inserção de uma médica cubana do Programa Mais Médicos nos processos de trabalho de uma equipe de Saúde da Família, discutindo suas contribuições e desafios à integralidade do cuidado em saúde. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritivo-exploratória, do tipo estudo de caso, realizada em município do estado do Espírito Santo, Brasil, mediante utilização de observação participante, complementada com entrevistas em profundidade e um grupo focal. A análise dos dados foi fundamentada nas teorias do processo de trabalho e da produção intersubjetiva do cuidado em saúde. Os resultados indicam contribuições na ampliação de ações assistenciais e no fortalecimento dos vínculos entre equipe e usuários. Entre os desafios, a persistência de práticas segmentadas por categorias profissionais, subordinadas à figura e aos saberes (bio)médicos, com limitada interação interprofissional e equipe-comunidade na construção de projetos comuns de cuidado.

This article analyzes the effects of the insertion of a Cuban doctor from the Mais Médicos (More Doctors) Program into the work processes of a Family Health Strategy team, discussing its contributions and challenges to the comprehensiveness of health care. This is a qualitative, descriptive-exploratory research, of the case study type, carried out in a city of the state of Espírito Santo, Brazil, using participant observation, in-depth interviews and focus group. The analysis was based on theories of the work process and the intersubjective production of health care. Results indicate contributions in the expansion of assistance actions and in the strengthening of the links between team and users. Among the challenges, the persistence of practices segmented by professional categories, subordinate to the (bio)medical figure and knowledge, with limited interprofessional and team-community interactions in the construction of common projects of care.

Este artículo analiza los efectos de la inserción de una médica cubana del Programa Mais Médicos en los procesos de trabajo de un equipo de Salud de la Familia, discutiendo sus contribuciones y desafíos a la integralidad del cuidado en salud. Es una investigación descriptiva-exploratoria, del tipo estudio de caso, realizada en municipio del estado de Espírito Santo, Brasil, mediante utilización de observación participante, complementada con entrevistas en profundidad y un grupo focal. El análisis fue fundamentado en teorías del proceso de trabajo y de la producción intersubjetiva del cuidado en salud. Los resultados indican contribuciones en la ampliación de y en el fortalecimiento de vínculos entre equipo y usuarios. Entre los desafíos, la persistencia de prácticas profesionales segmentadas, subordinadas al médico y sus saberes, con limitada interacción interprofesional y equipo-comunidad en la construcción de proyectos comunes de cuidado.

Profissionalismo e negociações identitárias de médicos no contexto do programa Mais Médicos / Professionalism and identity negotiations of health professionals in the context of the Mais Médicos program

Resumo Como a chegada de profissionais médicos estrangeiros a postos de saúde brasileiros, no contexto de implantação e vigência do programa Mais Médicos, tensiona os discursos de profissionalismo, e quais os efeitos desse contato para as identificações profissionais desses médicos? Diferentes tipos de formação profissional dentro de uma mesma profissão produzem discursos de profissionalismo concorrentes em posições equivalentes? Neste artigo, buscamos compreender como os médicos constroem suas identidades e negociam o profissionalismo cotidianamente, como se posicionam nesse debate e como lidam com a diferenciação introduzida pela política pública. A metodologia combina técnicas qualitativas, observação direta e entrevistas com médicos estrangeiros e brasileiros. Isso permitiu compreender como se dão os processos de negociação dos discursos identitários, e como eles aparecem e são difundidos na fala dos médicos de um município localizado na região metropolitana de São Paulo. O resultado encontrado foi que não há um sentido fixo e singular para o profissionalismo, cujo significado é objeto de disputa visando a legitimação das perspectivas e das identidades desses sujeitos. Essa negociação se dá a partir das experiências em contexto, mas é recortada pela atuação na medicina de família em contraste com as especializações focais.

Abstract How has the arrival of foreign health professionals to work mainly in health posts with Brazilian physicians caused tension in the discourses of professionalism in the context of the implementation and validity of the "Mais Médicos" program and what are the effects of this contact in their professional identities? Do different types of professional training within the same profession produce competitive discourses of professionalism when in the same work position? This paper analyzes how physicians build their own identities and negotiate their professionalism daily, how they have positioned themselves in this debate, and how they deal with the differentiation introduced by public policies. The methodology adopted combines qualitative techniques, direct observation and in-depth interviews with Brazilian and foreign professionals. Such fieldwork clarified the processes of negotiation related to identity-based discourses and how they appear and are disseminated in the discourse of professionals working in a municipality situated in the metropolitan region of São Paulo. The results show that there is no single, fixed meaning to professionalism, whose meaning is still discussed in order to legitimate subject identities and perspectives. This kind of negotiation is defined by their contextual experiences, but it is intertwined by the practice in family medicine as opposed to focal specializations.

O Programa Mais Médicos no contexto das estratégias de mudança da formação médica no país: reflexões e perspectivas / Mais Médicos Program in the context of changing strategies of medical training in the country: reflections and perspectives

Resumo A formação profissional, como estratégia de sustentabilidade da política pública de saúde, precisa se aproximar das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Nesse contexto, a formação médica tem capitaneado grande parte das iniciativas governamentais voltadas à mudança no modelo formador em saúde. A mais recente, empreendida via Programa Mais Médicos (PMM), tem gerado um debate polêmico e revelador do jogo de forças e interesses que interferem no problema da insuficiência de vagas e da baixa efetividade da formação no que tange às necessidades do SUS. Essas forças, por condicionarem os rumos do processo de ampliação e reestruturação da formação médica, e isso inclui implicitamente todos os cursos da área da saúde, demandam análise histórica e acompanhamento crítico dos movimentos em curso no país. Nesse sentido, as reflexões aqui aportadas visam contribuir na potencialização do PMM como dispositivo de interferências no campo, capaz de agregar novas dimensões ao processo formativo do médico e, ao fazê-lo, repercutir em todos os cursos da área da saúde.

Abstract The professional training as a sustainability strategy of public health policy has to approach the needs of the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, medical training has been the object of many governmental initiatives aimed at changing the training model. Recently, there has been a controversial and revealing debate of forces and interests that interfere in the problem about lack of vacancies and little training effectiveness regarding the SUS needs through the Mais Médicos Program (PMM) model. These forces condition the process of expansion and restructuring course of medical training and require a historical analysis and critical follow-up of the movements in progress, in the country. Thus, the reflections provided here aim to contribute to the PMM potentiation as an interference device in the field, and capable of adding new dimensions to the training process.

Assessing the impact of More Doctors Program on health care indicators

This paper aims to assess the short run effects of the More Doctors Program, launched by the Brazilian federal government in 2013. Using differences-in-differences approach with municipal data collected between 2010 and 2015, we confirm that MDP has two correlated impacts. First, it has increased health service attendance on treated municipalities. We document that appointments, consults, referrals, and home visits have increased by 5.9%, 9.4%, 12.3%, and 29.7%. Second, we find a negative impact on hospitalization. We argue that intensification on health service access have reduced general hospitalization (4.6%). However, it does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities, in line with Carrilo and Feres (2018) and Fontes et al. (2017). We argue that increase in referrals and appointment with specialists can be interpreted as quality improvement, since a more precise diagnostic, can reduce hospitalization due to faster health recovery without an impact on mortality.

Economia do setor público: uma análise do programa mais médicos / Public sector economics: an analysis of the mais médicos program

Este trabalho tem como objetivo analisar o Programa Mais Médicos - PMM e suas relações com as falhas de mercado e falhas de governo no setor de saúde brasileiro. Para tanto, se configurou como um estudo de caso de natureza qualitativa. Inicialmente, apresenta-se uma contextualização da saúde pública no Brasil, desde o século XIX até o final do século XX, destacando o papel do governo, do mercado e da sociedade civil no setor de saúde, bem como a criação do Sistema Único de Saúde SUS. Na sequência, discorre-se um breve referencial teórico. Foi utilizada como estratégia metodológica a revisão bibliográfica, recorrendo à livros e artigos pesquisados na Biblioteca Virtual de Saúde e Scielo. A discussão demonstrou características e situações, atinentes ao PMM, relativas às falhas de mercado, no que concerne à incerteza, risco moral, externalidades, assimetria de informação e barreiras. Por fim, o estudo concluiu que, a despeito dos esforços implementados no âmbito do SUS, uma possível dependência de trajetória à iniciativa privada na saúde, parece atrair, com mais efetividade, o profissional médico para o exercício profissional. Sugere-se o desenvolvimento de estudos futuros mais específicos quanto à distribuição dos médicos nas localidades e seus impactos nas condições de saúde da população.

This paper aims to analyze The Mais Médicos (More Doctors) Program – PMM and its relationships with market and government failures in the health sector in Brazil. For this, it is configured as a qualitative nature case study. Initially, it is presented a contextualization of public health in Brazil, from the nineteenth century to the end of the twentieth century, highlighting the role of government, the market and civil society in the health sector as well as the creation of Brazil's Public Health System, the SUS - Sistema Único de Sáude (Unified Health System). A brief theoretical reference was made. It was used as methodological strategy a bibliographic review, reporting to books and papers searched on Biblioteca Virtual de Saúde and Scielo. The discussion showed characteristics and situations, connected to the PMM, related to market failures, regarding uncertainty, moral hazard, externalities, information asymmetry and barriers. Finally, the study concludes that, despite the efforts implemented within the scope of the SUS, a possible path dependence on private initiative in health sector seems to attract, more effectively, the doctors for the professional exercise. It is suggested the development of more specific studies on doctors distribution according to the locations and their impact on population health conditions.

Assessing the impact of the mais médicos program on basic health care indicators

The Mais Médico Program was launched by the federal government in 2013 with the main objective of reducing the shortage of physicians in regions of socioeconomic vulnerability in Brazil. Since then, the program has been attracting interest in evaluating its effectiveness on the localities adhered. This paper aims to measure the effects generated by the “Mais Médicos” Program on health indicators of Brazilian municipalities from an econometric approach of policy evaluation. Using a difference-in-differences methodology, the effects on indicators of basic health care, morbidity and mortality were analyzed from the Program data between 2013 and 2015. There are evidences that the “Mais Médicos” Program has positive effects on the primary healthcare indicators, particularly on appointments, consultations, referrals, examinations, and home visits, and negative effects over some indicators of morbidity. However, the Program does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities.

O Programa Mais Médicos: uma avaliação do impacto sobre indicadores de saúde do Brasil

A escassez de médicos e os desequilíbrios geográficos destes profissionais são problemas em sistemas de saúde de diversos países. Em 2013, no Brasil, verificava-se uma razão de dois médicos por mil habitantes e uma distribuição desigual destes nas regiões do país. Para reverter este cenário, foi instituído o Programa Mais Médicos para o Brasil, estruturado em três eixos: o provimento emergencial de profissionais médicos denominado de Projeto Mais Médicos (PMM); o investimento na Rede de Serviços Básicos de Saúde; e o desenvolvimento da formação médica no Brasil. A presente tese busca analisar o impacto do PMM para o Brasil na atenção básica da saúde...

The shortage of physicians and the geographical imbalances of these professionals are problems in health systems in different countries. In 2013, in Brazil, there was a ratio of two physicians per thousand inhabitants and an unequal distribution of these in the regions of the country. To reverse this scenario, the Medical Doctors Program for Brazil was established, structured in three axes: the emergency provision of medical professionals called the More Medical Project (PMM); the investment in the Network of Basic Health Services; and the development of medical training in Brazil. The present thesis aims to analyze the impact of the PMM for Brazil on basic halth care...

Programa Mais Médicos: uma contribuição à análise da oferta de ações e serviços de saúde / More Doctors Program: a contribution to the analysis of the supply of health services and actions

O Programa Mais Médicos (PMM) foi lançado no Brasil em outubro de 2013 para fortalecer o atendimento de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS e para garantir assistência médica às populações em situação de vulnerabilidade das regiões mais desassistidas do país. Com esta iniciativa do governo federal, profissionais médicos foram alocados nestas localidades para o atendimento na atenção primária à saúde, que constitui importante componente da atenção à saúde que representa uma demanda crescente na reorganização do sistema de saúde. O SUS, com notada sobrecarga dos serviços, associada, dentre outras, ao aumento da escassez de profissionais nos municípios mais distantes dos grandes centros urbanos, comunidades quilombolas, áreas rurais e Distrito Sanitário Especial Indígena ­ DSEI necessitam de atenção e intervenção para o fortalecimento do atendimento de saúde da população. O estudo aqui proposto objetiva identificar e analisar os indicadores de saúde dos 1.866 municípios estratificados por porte populacional, que receberam os profissionais médicos do programa em 2014 onde os mesmos profissionais permaneciam ativos em 2016. O resultado busca ainda identificar e analisar a tendência de contribuição do PMM na oferta de ações e serviços de saúde e seus efeitos sobre os indicadores de cobertura populacional, produção ambulatorial, variação da proporção das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB), repasses do Programa Bolsa Família (PBF), taxa de detecção de tuberculose e cobertura vacinal por BCG entre 2008 a 2016, isto é, período antes x depois da implantação do programa. Os resultados da análise são positivos, destacam-se aqui o aumento da cobertura populacional, a ampliação do número das visitas domiciliares e consultas médicas e redução da proporção das ICSAB. À medida que estas importantes mudanças são implementadas pelo programa, o fortalecimento das ações e dos serviços de saúde é ampliado e isso aumenta o acesso à saúde, convergindo para o alcance da universalidade e equidade na saúde da população dos municípios analisados.(AU)

The Mais Médicos (More Doctors) Program (Programa Mais Médicos - PMM) was a public policy launched by the brazilian government in October 2013, in order to strengthen the public medical assistance offered through its national system named "SUS ­ Sistema Único de Saúde". This federal government's initiative intended to improve or offer primary health care services - an important component of health care that represents a never-ending and growing demand - to brazilian people that live specially in municipalities away from the huge urban centers where the primary issue is the shortage of professionals physicians. The SUS identifies that the main problem is the lack of services - due primarily by the shortage of physicians - that takes place and becomes specially critic in these areas as well as in special areas like "comunidades quilombolas", rural areas and "DSEI" - Indigenous Health Districts - becoming therefore the major problem to face to on healthy policies. The study intends to identify and analyze the health indicators of those 1,866 municipalities stratified by population size, which received the medical professionals of the program in 2014 where the same professionals remained active in 2016. This study also seeks to identify and analyze the impact of this policy - "PMM - Programa Mais Médicos" - and its effects on socioeconomic and health indicators of the target population, as well as the outpatient production rate, the variation on the proportion of hospitalizations eventually due to conditions related to primary care (ICSAB), as well as the impact of financial transfers carried out through another public assistance policy called "Bolsa Família" Program (PBF), the tuberculosis rate, and the effectiveness of the coverage of BCG vaccination between 2008 and 2016, i.e. before and after the implementation of the PMM. The results of the analysis are positive, highlighting the increase in population coverage, the increase in the number of home care visits and medical consultations and a reduction in the proportion of ICSABs, as well as some important changes identified as results of the program such as the improvement of health actions and services was effectively expanded and identified an increase on the access to health, converging to an effective improvement in the provision of this policy of universality and equity in the health to the population of the municipalities analyzed.(AU)

A psicologia do trabalho que reflete sobre seu próprio percurso de pesquisa: o caso da interdição de entrevista dos médicos cubanos atuando no Programa Mais Médicos - Brasil / Psychology of labor activity reflecting upon its own research pathway: the case of interdiction for participating in interviews of cuban medical doctors acting in mais Médicos Brazilian Program / La psicología del trabajo que reflexiona sobre su propio camino de investigación: el caso de prohibición de entrevistas de los médicos cubanos que actúan en el Programa Mais Médicos - Brasil

O presente artigo apresenta meta-análise de um fato real que, em princípio, apareceu para seus autores como um obstáculo à realização de projeto original de pesquisa, que passa, após refinamento de análise, à condição de parte constitutiva da pesquisa. Trata-se de impedimento à realização de entrevistas com médicos cubanos participantes do programa institucional brasileiro "Mais Médicos", no contexto de pesquisa voltada para a análise do impacto da mobilidade de profissionais médicos do país de origem para país estrangeiro. Tal impedimento foi imposto pela autoridade cubana de acompanhamento dos referidos médicos. Reflete-se aqui acerca do princípio segundo o qual eleger a abordagem psicossociológica como referencial epistemológico, teórico e metodológico implica tratar esse tipo de vicissitude como elemento constitutivo, e não impeditivo da pesquisa. Tal postura resulta de esforço crítico contínuo do pesquisador, para o qual o estabelecimento prévio de desenho de pesquisa e sua devida realização continua ainda a postura hegemônica. (AU)

This paper aims to share a theoretical and methateoretical analysis about an unexpected refusal of subject's participation in a research, initially seen as an obstacle to the accomplishment of previous research design, this analysis being changed afterwards into constitutive aspect of the research subject itself. Cuban medical practionners integrated to Brazilian project "Mais Médicos" were forbidden by Cuban authorities to be interviewed by Brazilian researchers, in the context of a research about medical professional practice of workers acting in a foreign country. We demonstrate here that considering psychossociological approach of labor activity as a theoretical and methodological landmark implies in considering such "obstacles" of research design as a constitutive aspect of research. We also show, through a reflexive analysis, that the approach mentioned above is not at all easy, since traditional methodological attitude of previous establishment and strict respect of research design is always hegemonic.(AU)

El presente artículo presenta meta-análisis de hecho real que, en principio, apareció para sus autores como un obstáculo a la realización de proyecto original de investigación, que pasa, después del refinamiento de análisis, a la condición de parte constitutiva de la investigación. Se trata de impedimento a la realización de entrevistas con médicos cubanos participantes del programa institucional brasileño "Más Médicos", en el contexto de investigación orientada al análisis del impacto de la movilidad de profesionales médicos del país de origen para país extranjero. Este impedimento fue impuesto por la autoridad cubana de acompañamiento de dichos médicos. Se reflexiona aquí acerca del principio según el cual elegir el enfoque psicosociológico como referencial epistemológico, teórico y metodológico implica tratar ese tipo de vicisitud como elemento constitutivo, y no impeditivo de la investigación. Esta postura resulta de un esfuerzo crítico continuo del investigador, para el cual el establecimiento previo de diseño de investigación y su debida realización sigue siendo la postura hegemónica.(AU)

Dois ensaios de avaliação de políticas públicas

A presente dissertação consiste em dois ensaios independentes em avaliação de políticas públicas, os quais estimam efeitos causais de duas políticas brasileiras de grande apelo, o Programa Mais Médicos (PMM) e o Programa Bolsa Família (PBF). O primeiro ensaio objetiva avaliar o PMM no que se refere ao provimento de médicos, apresentando estimativas de seu impacto nas internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP). Foi empregado o método de diferenças-em-diferenças com pareamento por escore de propensão (double difference matching). Para a aplicação desta metodologia, foi construído um painel de dados municipais abrangendo diversas variáveis relativas às características socioeconômicas, demográficas e de infraestrutura pública de saúde nas cidades para o período de 2010 a 2016. Como um primeiro estágio da análise, apresenta-se o impacto do programa sobre o número de médicos nos municípios beneficiários. As estimativas sugerem que houve aumento significativo na oferta de médicos por conta do PMM. Em um segundo estágio mostra-se que o programa teve impacto na redução de internações hospitalares evitáveis nos municípios mais carentes em termos de oferta de saúde, com um efeito crescente e perceptível a partir do segundo ano da política. Além disso, algumas estratégias adotadas garantiram a robustez dos resultados como um teste de endogeneidade dinâmica, estimações para anos anteriores ao programa, e regressões a partir de diferentes especificações. O segundo ensaio estima o impacto do PBF sobre a migração inter-estadual brasileira. A estimação do efeito do tratamento médio sobre os tratados (Average Treatment Effect on Treated – ATT) foi feita por meio do Propensity Score Matching (PSM) a partir dos microdados do Censo Demográfico de 2010, em que foi possível analisar indivíduos migrantes, migrantes retornados e não retornados. As estimações apontam que o PBF estimula a remigração dos beneficiários aos seus estados de origem, além de manter aqueles que já estão fixos em uma localidade, mesmo que essa não seja a sua de nascimento. Os resultados não se mostraram sensíveis à possível presença de variáveis omitidas e as demais especificações utilizadas nas estimações. Ao explorar a heterogeneidade regional, mostramos que os impactos sobre remigração e retenção são maiores para região Nordeste, a qual concentra grande parte dos remigrados e beneficiários do PBF. Ainda, por meio da Função Dose Resposta (FDR), mostra-se que os resultados são positivamente correlacionados com os valores monetários pagos pelo programa, o que pode indicar um mecanismo para os resultados.

The present dissertation consists of two independent essays in public policy evaluation, which estimates the causal effects of two major Brazilian policies, the Mais Médicos Program (PMM) and the Bolsa Família Program (PBF). The first essay aims to evaluate the PMM in terms of the provision of physicians, presenting estimates of its impact on hospitalization for ambulatory care sensitive conditions (ACSH). The differences-in-differences method was used with propensity score matching (double difference matching), using three specifications, a falsification test and also a dynamic endogeneity test to confirm the robustness of the results. For the application of this methodology, a panel of municipal data was constructed covering several variables related to socioeconomic, demographic and public health infrastructure characteristics in the cities for the period from 2010 to 2016. First, it is shown that the program had an effect on increasing the density of physicians. Then, the main results show a significant reduction in hospital admissions in treated municipalities with an increasing and perceptible effect in the second year of the program. The second essay aims to analyze the impact of PBF in Brazilian intern migration. The Average Treatment Effect on Treated (ATT) was estimated through Propensity Score Matching (PSM) using microdata from Brazilian Census 2010. The results show that the program stimulates recipients’ remigration to their home states and retain those already established in a locality. The estimates are robust in the possible presence of omitted variables and in different matching specifications. By exploring regional heterogeneity, we have shown that the impacts on return and retention are greater for the Northeast, the concentrating region of return migrations and Program beneficiaries. Through Dose Response Function it is also shown that the results are positively correlated with the monetary values transfer by the Bolsa Família, which may indicate a channel for the empirical results.